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Após estes 127 dias, as atividades foram retomadas e a OAB “simplesmente” lamenta o atraso nos processos.

Veja a matéria:

Justiça paulista se comprometeu a pagar reajuste de 4,77% aos servidores

Segundo a OAB, greve atrasou em um ano e meio a tramitação dos processos no Tribunal de Justiça de São Paulo

A greve dos servidores do Judiciário paulista, que durava 127 dias, chegou ao fim. Na capital e na Grande São Paulo, o trabalho recomeça hoje. No interior, amanhã.

A decisão foi tomada depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo ter se comprometido a conceder uma reposição de 4,77% até janeiro de 2011 e a continuar negociando novos índices.

O dinheiro deverá vir do governo estadual por meio de verbas suplementares.
Por ora, o aumento não será retroativo a março, como queriam os grevistas, mas o presidente da comissão de negociação salarial do TJ, desembargador Antonio Carlos Malheiros, afirma que a correção poderá ocorrer, dependendo de nova verba.

O índice que os grevistas pediam desde o início da greve, em 28 de abril -não como reajuste, mas como reposição-, era de 20,16%.

O TJ também se comprometeu a devolver o dinheiro que foi descontado nos últimos dois meses -cerca de 30% do salário e de auxílio-transporte e alimentação vinham sendo abatidos do holerite dos grevistas.

Os servidores compensarão as horas em que estiveram parados por meio de mutirões, utilização de banco de horas, licença-prêmio ou créditos de férias atrasadas.

“Não dá pra dizer que foi bom. O acordo foi razoável. Acho que saímos de cabeça erguida”, disse José Gozze, presidente da Assetj (associação dos servidores do Judiciário paulista).

Segundo a OAB-SP, por causa da greve, houve um atraso de um ano e meio nos processos, sendo que 300 mil deles ficaram represados. Além disso, 100 mil audiências deixaram de ser realizadas e 280 mil sentenças ficaram sem proferimento.

ORÇAMENTO

O TJ pediu, em proposta orçamentária enviada ao governo, R$ 12,2 bilhões para 2011. O pedido para 2010 foi de R$ 7,1 bi, mas o valor aprovado pela Assembleia Legislativa foi de R$ 5,1 bi.

O aumento de quase 72% no pedido é uma tentativa de evitar outras greves por salário. Durante todo o período da paralisação, o TJ disse não dispor de verbas suplementares do Executivo.

O tribunal não tem autonomia financeira e alega depender do governo para conceder aumentos.

“A falta de autonomia pesa muito”, afirma Malheiros.

Veja no site da Folha de SP.

Abraços,

Ana Paula Mello