A OAB de São Paulo promove, de 21 a 24 de outubro, no Bourbon Atibaia Spa Resort (Atibaia – SP), o XXXIII Colégio de Presidentes de Subseções do Estado de São Paulo. O evento reunirá as maiores lideranças da advocacia de todo Estado, inclusive todos os 223 presidentes de Subsecções, e será um espaço para debates sobre temas e teses importantes e atuais para a Advocacia, o Judiciário e a cidadania.

A abertura solene ocorre nesta quinta-feira (21/10), a partir das 18h, com a palavra do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso; do presidente da Caasp, Fábio Romeu Canton Filho e do presidente da Subsecção de Taubaté, Aluisio de Fátima Nobre de Jesus, que falará em nome de todos os presidentes de Subsecções. O tema deste ano é “A Advocacia e a Necessária Independência do Poder Judiciário”.

“O encontro tem como objetivo posicionar a Advocacia bandeirante para ações futuras, a partir da discussão de temas relevantes, como por exemplo os constantes cortes no orçamento do Judiciário paulista, que tem adiado a modernização de sua gestão e a instalação de 200 novas Varas, já aprovadas e necessárias em todo o Estado, onde a litigiosidade aumenta, mas a Justiça não consegue dar a devida contrapartida. Isso prejudica todos os operadores do direito e cidadãos”, afirma o presidente D’Urso.

Na sexta-feira (22/10), acontecem 5 painéis sobre temas da advocacia. “A escolha do tema principal da reunião do Colégio de Presidente decorre do fato de que a Justiça de São Paulo é um das mais desprestigiadas do país em termos de orçamento. O Legislativo discute o orçamento do Judiciário paulista para o próximo ano, a partir de cortes já realizados pelo Executivo acima de 50% da proposta orçamentária inicial”, destaca Marcos da Costa, vice presidente e coordenador científico do encontro.

O primeiro debate marcado para às 9h será sobre “Ética Profissional como instrumento de Aperfeiçoamento da Advocacia”. Nele estarão reunidos os presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Carlos Roberto Fornes Mateucci, e da Turma de Ética Profissional do TED da OAB-SP, Carlos José dos Santos da Silva. O segundo painel será sobre “Integração das Comissões da Seccional e Subsecções” e terá como expositora Clemencia Beatriz Wolthers, diretora secretária adjunta da OAB-SP.

Em seguida, “Caasp e OABPrev trará o presidente da Caixa, Fabio Romeu Canton Filho e Arnor Gomes da Silva Júnior, presidente da OABPrev”. “O Colégio de Presidentes é um momento de integração, uma ocasião única em que os dirigentes das subseções, da Seccional e da Caasp podem discutir eventuais problemas, aprofundar-se sobre temas específicos e traçar uma linha de ação conjunta para os próximos anos”, diz Canton.

Na parte da tarde, será feito o painel “Prerrogativas e o Respeito Advocacia”, com o presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso, tendo Cid Vieira de Souza Filho, vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, representando o presidente Antonio Ruiz Filho e Mario de Oliveira Filho, ex-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP e atual presidente da Comissão de Fiscalização e Defesa da Advocacia.

O último painel do dia será sobre “As Reformas Processuais e seus Reflexos na Advocacia e na Cidadania”, com o professor doutor em Direito de Processo Civil da Universidade de São Paulo, Antônio Cláudio da Costa Machado, e o professor-doutor em Direito Penal e diretor-presidente da TVLFG, Luiz Flávio Gomes.

No intervalo dos módulos da manhã e tarde, às 14h, haverá o lançamento do “Ensino a Distância da Escola Superior de Advocacia e do Departamento de Cultura e a OAB SP”, com a participação do conselheiro nato, Rubens Approbato Machado, diretor da ESA e presidente do STJD, e de Umberto Luiz Borges D’Urso, diretor cultural da OAB-SP.

No sábado acontecem mais dois painéis. O primeiro sobre “Assistência Judiciária — Escritórios Experimentais e Advocacia Privada”, com exposição de Mauricio Januzzi Santos, presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB-SP e presidente da Subsecção de Pinheiros. O segundo painel tratará da “Independência do Poder Judiciário”, com o vice-presidente da OAB-SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa.

O encerramento
Antes da sessão de encerramento, no domingo, às 10h, será feita a Tribuna Livre, na qual os presidentes de Subsecções apresentam suas propostas para os mais diversos temas ligados à advocacia.

O encerramento acontece, às 11h, com a leitura das conclusões dos painéis e da Carta de Atibaia. E com as palavras do presidente da Subsecção de Atibaia, Omar Zigaib e do presidente seccional Luiz Flávio Borges D’Urso.

A Caasp montará espaços de informação e fará exames gratuitos para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, teste para detecção do HCV — vírus causador da hepatite C — e massagem expressa antiestresse. Uma unidade da Livraria Móvel da Caasp também funcionará no local, vendendo obras jurídicas e literatura em geral com descontos de 25%, em média. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Até mais,
Ana Paula Mello